ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO SOLENE DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA, EM 23-4-2004.

Aos vinte e três dias do mês de abril de dois mil e quatro, reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre. Às quatorze horas e vinte e dois minutos, a Senhora Presidenta declarou abertos os trabalhos da presente Sessão, destinada a homenagear o transcurso do qüinquagésimo aniversário da Feira do Livro de Porto Alegre, nos termos do Requerimento nº 211/03 (Processo nº 7064/03), de autoria do Vereador Raul Carrion. Compuseram a MESA: a Vereadora Margarete Moraes, Presidenta da Câmara Municipal de Porto Alegre; o Senhor Roque Jacoby, Secretário de Estado da Cultura, representando o Governo do Estado do Rio Grande do Sul; o Senhor Waldir da Silveira, Presidente da Câmara Rio-Grandense do Livro; o Senhor Almir Porto da Rocha Filho, Diretor do Foro Central de Porto Alegre; o Coronel de Artilharia Tufic Abdalla Agia Neto, Comandante da Artilharia Divisionária da 6ª Divisão de Exército; o Senhor Paulo Flávio Ledur, ex-Presidente da Câmara Rio-Grandense do Livro; o Coronel Ivo Benffato, Vice-Presidente do Conselho Estadual de Cultura; o Vereador Ervino Besson, 2º Secretário deste Legislativo. A seguir, a Senhora Presidenta convidou a todos para, em pé, ouvirem a execução do Hino Nacional e, após, concedeu a palavra ao Vereador Raul Carrion, que, como proponente da presente Sessão, teceu considerações sobre a importância da presente solenidade em homenagem ao qüinquagésimo aniversário da Feira do Livro de Porto Alegre, historiando a origem desse evento e o sucesso alcançado por livreiros, autores e editores durante as edições da Feira do Livro de Porto Alegre. Ainda, saudou o transcurso do Dia Mundial do Livro, comemorado hoje. Em continuidade, a Senhora Presidenta concedeu a palavra aos Vereadores Ervino Besson, Beto Moesch, Sebastião Melo, Elói Guimarães e à Vereadora Clênia Maranhão que, parabenizando a iniciativa do Vereador Raul Carrion em propor esta Sessão Solene, lembraram o caráter universal do livro como instrumento de acesso ao saber e a significância da Feira do Livro para o desenvolvimento da cultura gaúcha. Ainda, destacaram a democratização do acesso ao livro, propiciada pela Feira do Livro de Porto Alegre, e o prestígio alcançado por esse evento junto à população. Na ocasião, a Senhora Presidenta registrou o recebimento de correspondências alusivas à presente solenidade, enviadas pelo Senhor Fabiano de Castilhos Bertoluci, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região; pelo Senhor Fernando Luiz Righi de Oliveira, Secretário Estadual de Desenvolvimento e dos Assuntos Internacionais; pelo Conselho Técnico-Administrativo da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul - FAPERGS; pelo Deputado Estadual Kalil Sehbe Neto, Secretário de Estado da Ciência e Tecnologia; pelo Senhor Jorge Branco, Secretário do Governo Municipal; pela Senhora Marli Dossin, Assistente da Direção Artística da Orquestra Sinfônica de Porto Alegre - OSPA; pela Senhora Maria Ilda Marsiaj Pinto, Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional da República da 4ª Região; pelo Deputado Estadual Ruy Pauletti; pela Senhora Marília Beatriz, representando a União Brasileira de Escritores. Em prosseguimento, o Vereador Elói Guimarães assumiu a presidência dos trabalhos e concedeu a palavra à Vereadora Margarete Moraes, que elogiou a proposição do Vereador Raul Carrion em conceder a presente homenagem, declarando que considera a Feira do Livro como o maior evento de Porto Alegre. Além disso, lembrou Decreto Municipal que define dois mil e quatro como o ano do Livro e da Literatura em Porto Alegre e ressaltou nomes de escritores gaúchos que projetaram nossa cultura para além das fronteiras do Estado. A seguir, a Vereadora Margarete Moraes, reassumindo a presidência dos trabalhos, concedeu a palavra ao Senhor Waldir da Silveira, que destacou a importância da homenagem hoje prestada pela Câmara Municipal de Porto Alegre ao qüinquagésimo aniversário da Feira do Livro de Porto Alegre. Após, a Senhora Presidenta convidou os presentes para, em pé, ouvirem à execução do Hino Rio-Grandense e, nada mais havendo a tratar, agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às quinze horas e trinta e nove minutos, convocando os Senhores Vereadores para a Sessão Ordinária da próxima segunda-feira, à hora regimental. Os trabalhos foram presididos pela Vereadora Margarete Moraes e pelo Vereador Elói Guimarães e secretariados pelo Vereador Ervino Besson. Do que eu, Ervino Besson, 2° Secretário, determinei fosse lavrada a presente Ata que, após distribuída em avulsos e aprovada, será assinada pelo Senhor 1º Secretário e pela Senhora Presidenta.